O propor e contrapropor

Em 02/112/1961 é sancionada a Lei de Diretrizes e Bases como a Lei n° 4.024 que veio efetivamente destroçar a já fragilizada Escola Pública Brasileira.

O Senado cedeu as pressões da Elite do Rio de Janeiro e das Instituições Religiosas, elevou para 12% os recursos federais destinados ao ensino mais reservou 30% desse total para o ensino privado apesar dos reclamos dos democratas que defendiam a intocabilidade do que fosse pertinente a Escola Pública. Diz o § 3° do Art. 92, aprovado pela Câmara Alta, que na distribuição dos 30% aos estabelecimentos particulares, será assegurada preferencia para bolsas de estudo, subvenções e financiamentos aos mantidos sem fins lucrativos, as escolas missionarias, as pioneiras e  especiais, cabendo ao Conselho fixar os conceitos dessas categorias.

Com verbas à mão a Elite e as Instituições privadas deslancharam enquanto a Escola Pública ia se desmilinguindo, principalmente a partir de 1964, pois seus melhores profissionais atraídos pelos altos salários emigraram para as Instituições privadas. Sem seus melhores profissionais a Escola Pública Brasileira entrou em decadência. A elite e as instituições privadas de ensino tiveram por Carlos Lacerda a possibilidade de manipularem a seu modo e conforme os seus interesses a Lei desestabilizando o Ensino Público que até hoje não se refez.

Mais não foi só a Escola Pública Brasileia que se desmilinguiu, a Família brasileira também. Antes de 1964 a Escola Pública Brasileira atendia a Classe Baixa, a Média e os Ricos. Intensa movimentação a partir de instituições estudantis e sindicatos aconteceu em prol de melhorias e avanços que alavancasse o Ensino público nacional nas desadas de 1950 e 1960. Muitas vezes atrapalhando a rotina de escolas públicas e faculdades. Mesmo assim, a maioria dos estudantes pré 1964 formam a incrível população de políticos, militares, empresários e intelectuais do momento presente ainda ativos neste país. Quanto aos políticos, militares, empresários e intelectuais pós 1964 em sua maioria pode-se afirmar; não possuem ou não demonstram anelos a Cidadania.

Aqueles os alunos pré 1964, foram educados sob a égide de uma “Educação Moral e Cívica” construída e elaborada nos recintos escolares iluminados pelo melhor da cultura nacional. Embora o ensino ministrado na época, necessitasse de suporte de mais verbas e avanços, didático pedagógicos consistentes.

Estes os alunos pós 1964, foram educados sob as normas de uma “Educação Moral e Cívica” construída e elaborada nos recintos de governabilidade do país, preocupados com os rumos ideológicos que a nação poderia trilhar. Somando-se a isso o particionamento de verbas da educação em favor da iniciativa privada. O cercear da liberdade de cátedra, ou seja, a liberdade para ensinar e pesquisar imposta ao professorado e a pedagogos, destroçou por completo o ensino público brasileiro do fundamental a faculdade. Isso fez com que emergisse uma  população de pessoas sem rosto, sem Cidadania, descrentes de seu País e de suas instituições. Eles no hoje são os ávidos consumidores da cultura e do chulo do Primeiro Mundo.

O que temos de frisar é que Aqueles sendo filhos de Ricos, da Classe Média e da Baixa, receberam educação e exemplos de reais teores que deveras influiu nas suas relações que ensejaram a organização de instituições estudantis mesmo no período da ditadura.

Enquanto os Destes pós 1964, com a Escola Pública Brasileira em destroços receberam uma educação imposta por diretrizes ideológicas e colonialistas, impostas pelos organismos que regem a educação no universo do Processo Civilizatório Ocidental do qual o Brasil faz parte.

Eles são os filhos das Famílias que se desmilinguiram e se desestruturaram com a Escola Pública Brasileira no após 1964. A bem da verdade havemos de convir que a educação nas décadas 1950 e 1960 através de sua “Educação Moral e Cívica(EMC)” davam o ensejo para que os alunos entendessem o que era uma família organizada, as obrigações dos pais, os deveres e direitos do cidadão no contexto da sociedade que embasavam a cidadania brasileira.

No presente, o Governo Bolsonaro trabalha para que a “Educação Moral e Cívica(EMC)” seja obrigatoriedade na grade curricular escolar. Isso tem gerado debates, pois muitos profissionais de ensino alegam que seria uma reedição da EMC imposta pela ditadura militar em 1969.

Sempre enfatizamos que o futuro nada mais é do que a ressaca do passado. Assentados no hoje, podemos analisar o certo e o errado do passado, prognosticar acontecimentos futuros e até encetar ações impedindo ressacas destruidoras. As ações do governo na área de Educação e Cultura pode acionar ressacas, pois tais ações nos lembram o passado, quando nas décadas de 1950 e 1960 a nação foi palco de debates acirrados sobre o futuro da educação brasileira. Os debates foram interrompidos em 1964. No agora eles devem ser reiniciados, pois, a Escola pública brasileira do fundamental a faculdade, necessita de ser reestruturada em todas as suas partições.

Urge que o “Povo de descentes brasileiro” usando 4° Poder que detêm, e as informações que a Ciência Oaieme e seus Métodos disponibilizam, participe deste momento especial. Da Classe Baixa poucos tem condições de participar. Mais os Ricos e especialmente a Classe Média pode influir e muito nas decisões sobre o futuro da Educação brasileira para que ela não fique refém das instituições internacionais que detêm o poder de mando na Educação e Desenvolvimento Social nos países abaixo da Linha do Equador.

Enfatizamos aqui que o Brasil é um país novo e sabemos muito bem que a Coreia do Sul, Finlândia, Japão e outras tantas nações que são expoentes mundiais na área de educação se firmaram como nações independentes burilando a sua Cidadania e fortalecendo a sua Soberania. São países milenares e o Brasil tem apenas 522 anos de história. Mediante isso, as Lideranças pensantes na área de Educação e ativas no país devem analisar onde tais nações erraram e onde elas acertaram. A partir de aí definir ações e rumos para a educação brasileira.

Uma fatia  importante da Iniciativa Privada Nacional e da governabilidade do país foram acordadas pela repercussão causada pelos excelentes resultados obtidos por estudantes brasileiros. Nas inúmeras competições internacionais de educação e estão agindo e interagindo. Mais isto não é de conhecimento público. Tais jovens são “ouro à mão” e tudo nos leva a crer, que eles são os Occidentallis Homo Novus. Por isso, principalmente a Classe Média, deve participar de debates, propor e contrapropor. Estando atenta para que a Iniciativa Privada Internacional não dispute espaços com a Iniciativa Privada Nacional. e que as instituições internacionais que detêm o poder de mando na Educação e Desenvolvimento Social nos países abaixo da Linha do Equador não se imponham e não interfiram nas ações e diretrizes ideadas pela governabilidade do país de comum acordo com a sociedade.

No sobrepujar tudo isso, nas discussões de reimplantação da “Educação Moral e Cívica(EMC)” no Sistema Educacional Nacional. Há de se discutir até a exaustão a Liberdade de Cátedra, aperfeiçoamento constante do professorado, disponibilização e aplicação de verbas, laboratórios, equipamentos, centros de pesquisa e outros insumos afins que devem ser os temas preferenciais das reivindicações.

O agir e interagir, o propor e contrapropor são oriundas de uma “Educação Moral e Cívica(EMC)” de qualidade que pode embasar com muita propriedade a Cidadania brasileira.

Reiteramos com muita convicção:

Em nação que a Classe Média “acorda” põe-se de pé e resoluta caminha em direção ao futuro cônscia de suas metas a alcançar, o país prospera e avança(J B da Silva).

Independência ou Sorte!

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Construindo a Cidadania

 O “ler” e o “escrever” não é próprio da maioria do Povo brasileiro. Isso não é bom para um Povo que quer situar-se numa posição adequada, no Concerto das Nações. Consultando as pesquisas sobre o tema, somos surpreendidos pelo inusitado. A Região brasileira que mais lê, é a nordeste.

“O Brasil nunca investiu efetivamente em Cultura e Educação”, e o resultado está refletido nas posições vergonhosas que ocupamos no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). No Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa)"O país teve um baixo desempenho no (Pisa), a principal avaliação internacional de desempenho escolar, ocupando a 54.ª posição. Além disso, o analfabetismo atinge 6,8% da população acima de 15 anos, sendo a média mundial de apenas 2,6%.

O lendo pouco somado a uma educação precária, são indicadores que o “Povo de descendentes brasileiro” necessita com urgência de “acordar” para poder reconhecer as carências e expectativas que são oriundas do deslanche social reprimido. Acordar do “berço esplêndido” só é possível através de uma educação de qualidade administrada por didatas e pedagogos qualificados e seguros dos ganhos reais de seus salários.

Sabemos muito bem que a Coreia do Sul, Finlândia, Japão e outras tantas nações que são expoentes mundiais na área de educação, são países milenares e o Brasil tem apenas 522 anos de história. Neles, a Cidadania flui naturalmente nos recintos escolares, nos níveis superiores de ensino, no seio da família e no contexto da sociedade. O zelo pelo espaço geográfico pátrio e o idioma, o apreço pelos símbolos nacionais e a soberania permitem que tais nações avancem para o futuro com segurança.

O futuro e objetivos do Brasil não são os mesmos de tais países. Todavia temos que admitir que ao nível de educação os mentores da mesma no país poderiam se espelhando nos resultados altamente positivos obtidos pelos mestres de lá, desenvolver políticas públicas na área de educação. Vitalizando o discernimento e uso do didático pedagógico da Brasilidade, da Cidadania e da Soberania nacional através de uma Educação Moral e Cívica compatível com o deslanche do progresso operacional, sócio político e econômico da nação.

Não se pode esperar que as ações prementes que se fazem necessárias, sejam acionadas em primeira instância pela governabilidade do país ou seus mentores de educação. Se faz imperativo que membros do “Povo de descendentes brasileiro”, conscientes do problema, respaldados pela sua Cidadania cobrem de tais senhores ações de reais teores na área de educação. Bom seria se nesse momento esses membros já estivessem instituídos numa Mútua Crística. Pois, tais passos a partir de uma Mutua Crística seriam um exercício prático e eficiente de Cidadania.

Essa espécie de cobrança não é feito pelas Elites, Ricos, Classe Média nem pela Classe Baixa. As únicas que podemos aferir são as reclamações e cobranças postadas nas redes sociais sobre salários por profissionais de educação salvo exceções que expõem o descalabro do ensino público.

De tais ações a governabilidade do país não toma conhecimento e elas não sensibilizam a nação, pois a população não é empática ao assunto.

Não havendo ações a partir da governabilidade do país, o que fazer?

As classes sociais do Brasil estão acostumadas a esperar que os políticos tomem decisões a respeito desta ou daquela situação específica. Pois se esquivam de participar e de dar apoio a atos que ensejem aporte ao Bem Comum. O apoio delas é geralmente dado a atos de características ideológicas ou movimentos sociais cujos objetivos, ou metas são duvidosos.

A história das sociedades nos atestam ser da Classe Média que surgem os Líderes quer sejam para o bem ou para o mal. Destes, os que interesses pátrios propugnam,  são “atípicos” cidadãos.

Sem dúvidas a posição da Classe Média  no contexto da sociedade é único. Ela está em correlação com a Classe Baixa, coexiste com a Classe Rica, se equipara a Elite mais a reciprocidade não acontece. Na ceia da Elite, jamais será convidada para sentar à mesa.

A “segurança” material e social da Classe Média está assente na firmeza e consistência da “estabilidade” material e social da Classe Baixa. Não existindo tais “estabilidades” e “seguranças” nenhum membro da Classe Média ascenderá facilmente a Classe dos Ricos.

Como em parágrafo anterior asseveramos ser da Classe Média que surgem os Líderes, conclamamos àqueles que se pressupõem Líderes. Que atentos estão aos interesses pátrios, que edifiquem a Cidadania do “Povo de descendentes brasileiro”, utilizando para isso os conceitos de “Educação Moral e Cívica” que exsude o melhor de toda a Brasilidade.

Em nação que a Classe Média “acorda” põe-se de pé e resoluta caminha em direção ao futuro cônscia de suas metas a alcançar, o país prospera e avança(J B da Silva).

Independência ou Sorte.

O despertar da cidadania

Baseados na teoria do sociólogo inglês T.H. Marshall(1893 – 1981) a cidadania moderna na visão de governos e das instituições que definem o rumo a seguir de Tudo e de Todos, se constitui de um somatório de direitos conquistados pela sociedade global através dos tempos. Os direitos civis homologados no século XVIII, os direitos políticos ratificados no século XIX e os consagrados no século XX.

Nos processos de democratização de estados quer sejam liberais ou não, a teoria de Marshall é aplicada sem restrições principalmente abaixo da Linha do Equador. Cidadania não é assunto trazido à baila nas salas de aula e muito menos nos meios acadêmicos. Se compreende então, porque o “Povo de descendentes nacional” e uma porção maior da “Elite nacional” não sabem qual a real definição de Cidadania.

O discurso de que o “Bem comum” é prioridade nacional, proferido pela governabilidade de qualquer nação, é utópico e a sua instituição é impraticável. O“Bem comum” exige a multiplicação do “isso e aquilo e o disso e daquilo” dos bens materiais e imateriais da Nação. Que por força das premissas da Cidadania devem ser repartidos em igualdade de condições. Essa divisão do “isso e aquilo e o disso e daquilo” dos bens materiais e imatérias da Nação  jamais será aceite pela “Elite nacional” que não admitira dividir a gerência das ações “do nisso e naquilo” da governabilidade da nação com o “Povo de descendentes nacional”.

Esta categoria de Cidadania oriunda da teoria de Marshall é imposta as nações emergentes e carentes principalmente abaixo da Linha do Equador. Por quê ela satisfaz aos objetivos tanto de governos como da ONU, UNICEF, FMI e o Processo Civilizatório Ocidental. É bom relembrar que a “Elite nacional” sempre é maioria no 1°, 2° e 3° escalões de governabilidade da nação assim como no 1°, 2° e 3° setores.

Ao nível do Processo Civilizatório Ocidental as “Elites nacionais” em uníssono, subservientes seguem sem questionamentos as leis, normas e regras da ONU, UNICEF, FMI e instituições a elas afins. Das quais recebem pela sua submissão apoio logístico, político, bélico e até econômico para se manterem no poder em suas respectivas nações.

Visto isto, entende-se que por trás da ONU, UNICEF, FMI e instituições a elas afins, existe um poder maior que determina as ações, a “Elite cúspide da Humanidade”. Na área econômica, sócio politica, industrial, agro negócios, ensino, saúde, religiosidade e até nos conflitos e guerras. O sugerido, as “Elites nacionais” desenvolvem e aplicam em suas respectivas nações usando a operosidade e trabalho do “Povo de descendentes nacional”. Que em troca só recebem 60% do salário que deveriam receber, isto de acordo com sua competência e conhecimento profissional se, da Classe Média enquanto ativos. Da Classe Baixa ainda que ativos, na carência. São socorridos pelos programas de assistência social, “os apaziguadores das multidões” que, na prática, são financiados pelos impostos pagos pelo próprio “Povo de descendentes nacional”.

As Nações, principalmente abaixo da Linha do Equador são nada mais do que “estados” de uma possível futura Confederação de Nações. Que o Processo Civilizatório Ocidental pretende instituir, a Nova Ordem Mundial que se instituída, os “Povos de descendentes nacionais”, serão meros robôs de carne e osso.

Mediante esta dissertação resumida, a Cidadania proposta pelo sociólogo inglês T.H. Marshall(1893 – 1981) deve sofrer uma revisão, pois ela já não atende os deslanches do Bem Comum ao nível planetário. Ela não contempla em igualdade condições a porção maior da Humanidade, os “Povos de descendentes nacionais” responsável pela operacionalidade das nações e instituições.

Aos direitos civis homologados no século XVIII, aos direitos políticos ratificados no século XIX e os sociais consagrados no século XX, deve-se somar os do exercício da Cidadania. O de agir e interagir, o de aferir e inferir, o de propor e contrapropor e o de fiscalizar os redutos e as ações de governabilidade da nação.

O exercício destes direitos, fortalece a Cidadania que é vestimenta da Soberania pátria. Para fazer jus a uma Cidadania plena os “Povos de descendentes nacionais” devem estar cientes de seus direitos e deveres e do uso ético da liberdade do agir no seio da sociedade. Mais para isso devem estar conscientes dos conceitos universais da “Moral” e dos preceitos éticos da “Cívica”. Sendo que, nos países abaixo da Linha do Equador “Moral e Cívica” é apenas um tópico de algum parágrafo. Em uma página qualquer da História do pensamento educacional de qualquer nação, especialmente o Brasil.

Desde o início do século XX “Moral e Cívica” era matéria relevante nas escolas públicas e privadas do Brasil, porém a partir de 1964 com a implantação da ditadura, a mesma começou a interferir no sistema educacional brasileiro, editando leis e regras que atendessem seus objetivos ideológicos. O resultando desta interferência foi a criação de uma nova estrutura de “Educação Moral e Cívica(EMC)” em setembro de 1969 por Arthur da Costa e Silva (1967 – 1969), criador do AI-5, então presidente na fase mais dura da ditadura.

Nos anos 1980, muitos professores que tiveram essa formação específica ainda resistia ao final da disciplina.‘Na Constituição de 1988 já não era obrigatoriedade a inclusão da EMC na grade curricular o que intensificou as discussões, que se mantiveram até junho de 1993 quando o então presidente Itamar Franco revogou o decreto-lei de 1969. Dessa forma a disciplina saiu oficialmente do currículo.

No presente, o Governo Bolsonaro trabalha para que a “Educação Moral e Cívica(EMC)” seja obrigatoriedade na grade curricular escolar. Isso tem gerado debates, pois muitos profissionais de ensino alegam que seria uma reedição da EMC imposta pela ditadura militar em 1969.

No entanto, para se debater os prós e contras de um tema de interesse geral, as partes conflitantes devem estar conscientes que leis, normas e regras a seguir devem pelo menos estar caminhando lado a lado com as carências e expectativas de melhorias da sociedade. Nos países mais desenvolvidos na área de educação e cultura, Finlândia, Estônia, Viet Nam, China, Coreia do Sul, Japão e outros, a “Educação Moral e Cívica(EMC)” não é imposta por leis. Mais exercida com muita propriedade pelo sistema educacional nacional e pela sociedade que se empenham no embasamento à escola pública e no deslanche educacional de suas crianças e adolescentes.

Impor a “Educação Moral e Cívica(EMC)” sob a égide de ideologias e credos religiosos é ato despótico e imoral. O ato não se coaduna com as diretrizes da evolução social de uma nação emergente, no caso o Brasil.

Na Coreia do Sul, no dia das provas do Suneung (ele deu a origem ao ENEM no Brasil) toda a sociedade e famílias se empenham para que os estudantes tenham a maior tranquilidade possível para participarem das provas. A ponto de ser proibido o uso de buzinas, sirenes, propagandas em altifalantes e a polícia vaia às ruas para fiscalizar. Isso é um exemplo do exercício da “Educação Moral e Cívica(EMC)” de uma sociedade organizada consciente de seus valores e do ter que dar aporte e suporte ao seu sistema educacional e alunos.

Na Finlândia os professores têm formação de alto nível. Para a educação fundamental, é exigido no mínimo o título de mestrado. No infantil, o de bacharel. As escolas não são classificadas ou inspecionadas e não há exames nacionais até o final do ensino médio. O sistema é descentralizado e a apuração de resultados é baseada em pesquisas realizadas com alunos, familiares e com a sociedade que participam efetivamente do deslanche educacional do país. Essa participação do todo social significa o existir de uma Cidadania forte, plena respaldada por uma “Educação Moral e Cívica” nacional. De reais teores.

As expectativas de melhorias e metas a alcançar na área da Educação no Brasil, não são as mesmas da Coreia do Sul, nem da Estônia e nem da Finlândia. Mais as melhorias podem ser obtidas e as metas podem ser alcançadas se aqueles que desfrutam de uma Sã Cidadania se dispuserem em  mãos à obra atuar. Esta Sã Cidadania exige respeito aos símbolos pátrios, ao Idioma brasileiro escrito e falado nos quatro cantos do país, as tradições e a cultura nacional e o apego, e cuidado a cada centímetro quadrado do espaço geográfico em que se vive.

Mais para se entender o que é Cidadania, é imperativo que a sociedade reconheça nos recintos das escolas e faculdades, a “Educação Moral e Cívica(EMC)” e as Formas Consciência Inteligíveis que formam a sua alma e corpo. As Ciências Humanas e as Ciências Sociais.

Ou o sistema Educacional brasileiro reeduca o “Povo de descendentes nacional” nos recintos das escolas e faculdades ou o “Povo de descendentes nacional” terá que se reeducar por conta própria no recesso de sua casa, no trabalho e até no meio da praça. Pois, as instituições internacionais que determinam as políticas públicas de educação nos países abaixo da Linha do Equador bem como as religiões não veem com bons olhos a prática da “Educação Moral e Cívica(EMC)” nos recintos das escolas e faculdades.

Desejar uma Sã Cidadania, já é o despertar da cidadania e de uma Consciência Nacional. Esse despertar pode ser ativado pelos Métodos da Ciência Oaieme e o estudo consciente da Auto Análise Oaieme.

Independência ou Sorte.