segunda-feira, 7 de março de 2022

O despertar da cidadania

Baseados na teoria do sociólogo inglês T.H. Marshall(1893 – 1981) a cidadania moderna na visão de governos e das instituições que definem o rumo a seguir de Tudo e de Todos, se constitui de um somatório de direitos conquistados pela sociedade global através dos tempos. Os direitos civis homologados no século XVIII, os direitos políticos ratificados no século XIX e os consagrados no século XX.

Nos processos de democratização de estados quer sejam liberais ou não, a teoria de Marshall é aplicada sem restrições principalmente abaixo da Linha do Equador. Cidadania não é assunto trazido à baila nas salas de aula e muito menos nos meios acadêmicos. Se compreende então, porque o “Povo de descendentes nacional” e uma porção maior da “Elite nacional” não sabem qual a real definição de Cidadania.

O discurso de que o “Bem comum” é prioridade nacional, proferido pela governabilidade de qualquer nação, é utópico e a sua instituição é impraticável. O“Bem comum” exige a multiplicação do “isso e aquilo e o disso e daquilo” dos bens materiais e imateriais da Nação. Que por força das premissas da Cidadania devem ser repartidos em igualdade de condições. Essa divisão do “isso e aquilo e o disso e daquilo” dos bens materiais e imatérias da Nação  jamais será aceite pela “Elite nacional” que não admitira dividir a gerência das ações “do nisso e naquilo” da governabilidade da nação com o “Povo de descendentes nacional”.

Esta categoria de Cidadania oriunda da teoria de Marshall é imposta as nações emergentes e carentes principalmente abaixo da Linha do Equador. Por quê ela satisfaz aos objetivos tanto de governos como da ONU, UNICEF, FMI e o Processo Civilizatório Ocidental. É bom relembrar que a “Elite nacional” sempre é maioria no 1°, 2° e 3° escalões de governabilidade da nação assim como no 1°, 2° e 3° setores.

Ao nível do Processo Civilizatório Ocidental as “Elites nacionais” em uníssono, subservientes seguem sem questionamentos as leis, normas e regras da ONU, UNICEF, FMI e instituições a elas afins. Das quais recebem pela sua submissão apoio logístico, político, bélico e até econômico para se manterem no poder em suas respectivas nações.

Visto isto, entende-se que por trás da ONU, UNICEF, FMI e instituições a elas afins, existe um poder maior que determina as ações, a “Elite cúspide da Humanidade”. Na área econômica, sócio politica, industrial, agro negócios, ensino, saúde, religiosidade e até nos conflitos e guerras. O sugerido, as “Elites nacionais” desenvolvem e aplicam em suas respectivas nações usando a operosidade e trabalho do “Povo de descendentes nacional”. Que em troca só recebem 60% do salário que deveriam receber, isto de acordo com sua competência e conhecimento profissional se, da Classe Média enquanto ativos. Da Classe Baixa ainda que ativos, na carência. São socorridos pelos programas de assistência social, “os apaziguadores das multidões” que, na prática, são financiados pelos impostos pagos pelo próprio “Povo de descendentes nacional”.

As Nações, principalmente abaixo da Linha do Equador são nada mais do que “estados” de uma possível futura Confederação de Nações. Que o Processo Civilizatório Ocidental pretende instituir, a Nova Ordem Mundial que se instituída, os “Povos de descendentes nacionais”, serão meros robôs de carne e osso.

Mediante esta dissertação resumida, a Cidadania proposta pelo sociólogo inglês T.H. Marshall(1893 – 1981) deve sofrer uma revisão, pois ela já não atende os deslanches do Bem Comum ao nível planetário. Ela não contempla em igualdade condições a porção maior da Humanidade, os “Povos de descendentes nacionais” responsável pela operacionalidade das nações e instituições.

Aos direitos civis homologados no século XVIII, aos direitos políticos ratificados no século XIX e os sociais consagrados no século XX, deve-se somar os do exercício da Cidadania. O de agir e interagir, o de aferir e inferir, o de propor e contrapropor e o de fiscalizar os redutos e as ações de governabilidade da nação.

O exercício destes direitos, fortalece a Cidadania que é vestimenta da Soberania pátria. Para fazer jus a uma Cidadania plena os “Povos de descendentes nacionais” devem estar cientes de seus direitos e deveres e do uso ético da liberdade do agir no seio da sociedade. Mais para isso devem estar conscientes dos conceitos universais da “Moral” e dos preceitos éticos da “Cívica”. Sendo que, nos países abaixo da Linha do Equador “Moral e Cívica” é apenas um tópico de algum parágrafo. Em uma página qualquer da História do pensamento educacional de qualquer nação, especialmente o Brasil.

Desde o início do século XX “Moral e Cívica” era matéria relevante nas escolas públicas e privadas do Brasil, porém a partir de 1964 com a implantação da ditadura, a mesma começou a interferir no sistema educacional brasileiro, editando leis e regras que atendessem seus objetivos ideológicos. O resultando desta interferência foi a criação de uma nova estrutura de “Educação Moral e Cívica(EMC)” em setembro de 1969 por Arthur da Costa e Silva (1967 – 1969), criador do AI-5, então presidente na fase mais dura da ditadura.

Nos anos 1980, muitos professores que tiveram essa formação específica ainda resistia ao final da disciplina.Na Constituição de 1988 já não era obrigatoriedade a inclusão da EMC na grade curricular o que intensificou as discussões, que se mantiveram até junho de 1993 quando o então presidente Itamar Franco revogou o decreto-lei de 1969. Dessa forma a disciplina saiu oficialmente do currículo.

No presente, o Governo Bolsonaro trabalha para que a “Educação Moral e Cívica(EMC)” seja obrigatoriedade na grade curricular escolar. Isso tem gerado debates, pois muitos profissionais de ensino alegam que seria uma reedição da EMC imposta pela ditadura militar em 1969.

No entanto, para se debater os prós e contras de um tema de interesse geral, as partes conflitantes devem estar conscientes que leis, normas e regras a seguir devem pelo menos estar caminhando lado a lado com as carências e expectativas de melhorias da sociedade. Nos países mais desenvolvidos na área de educação e cultura, Finlândia, Estônia, Viet Nam, China, Coreia do Sul, Japão e outros, a “Educação Moral e Cívica(EMC)” não é imposta por leis. Mais exercida com muita propriedade pelo sistema educacional nacional e pela sociedade que se empenham no embasamento à escola pública e no deslanche educacional de suas crianças e adolescentes.

Impor a “Educação Moral e Cívica(EMC)” sob a égide de ideologias e credos religiosos é ato despótico e imoral. O ato não se coaduna com as diretrizes da evolução social de uma nação emergente, no caso o Brasil.

Na Coreia do Sul, no dia das provas do Suneung (ele deu a origem ao ENEM no Brasil) toda a sociedade e famílias se empenham para que os estudantes tenham a maior tranquilidade possível para participarem das provas. A ponto de ser proibido o uso de buzinas, sirenes, propagandas em altifalantes e a polícia vaia às ruas para fiscalizar. Isso é um exemplo do exercício da “Educação Moral e Cívica(EMC)” de uma sociedade organizada consciente de seus valores e do ter que dar aporte e suporte ao seu sistema educacional e alunos.

Na Finlândia os professores têm formação de alto nível. Para a educação fundamental, é exigido no mínimo o título de mestrado. No infantil, o de bacharel. As escolas não são classificadas ou inspecionadas e não há exames nacionais até o final do ensino médio. O sistema é descentralizado e a apuração de resultados é baseada em pesquisas realizadas com alunos, familiares e com a sociedade que participam efetivamente do deslanche educacional do país. Essa participação do todo social significa o existir de uma Cidadania forte, plena respaldada por uma “Educação Moral e Cívica” nacional. De reais teores.

As expectativas de melhorias e metas a alcançar na área da Educação no Brasil, não são as mesmas da Coreia do Sul, nem da Estônia e nem da Finlândia. Mais as melhorias podem ser obtidas e as metas podem ser alcançadas se aqueles que desfrutam de uma Sã Cidadania se dispuserem em  mãos à obra atuar. Esta Sã Cidadania exige respeito aos símbolos pátrios, ao Idioma brasileiro escrito e falado nos quatro cantos do país, as tradições e a cultura nacional e o apego, e cuidado a cada centímetro quadrado do espaço geográfico em que se vive.

Mais para se entender o que é Cidadania, é imperativo que a sociedade reconheça nos recintos das escolas e faculdades, a “Educação Moral e Cívica(EMC)” e as Formas Consciência Inteligíveis que formam a sua alma e corpo. As Ciências Humanas e as Ciências Sociais.

Ou o sistema Educacional brasileiro reeduca o “Povo de descendentes nacional” nos recintos das escolas e faculdades ou o “Povo de descendentes nacional” terá que se reeducar por conta própria no recesso de sua casa, no trabalho e até no meio da praça. Pois, as instituições internacionais que determinam as políticas públicas de educação nos países abaixo da Linha do Equador bem como as religiões não veem com bons olhos a prática da “Educação Moral e Cívica(EMC)” nos recintos das escolas e faculdades.

Desejar uma Sã Cidadania, já é o despertar da cidadania e de uma Consciência Nacional. Esse despertar pode ser ativado pelos Métodos da Ciência Oaieme e o estudo consciente da Auto Análise Oaieme.

Independência ou Sorte.

 

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