Em 02/112/1961 é sancionada a Lei de Diretrizes e Bases como a Lei n° 4.024 que veio efetivamente destroçar a já fragilizada Escola Pública Brasileira.
O Senado cedeu as pressões da Elite do Rio de Janeiro e das Instituições Religiosas, elevou para 12% os recursos federais destinados ao ensino mais reservou 30% desse total para o ensino privado apesar dos reclamos dos democratas que defendiam a intocabilidade do que fosse pertinente a Escola Pública. Diz o § 3° do Art. 92, aprovado pela Câmara Alta, que na distribuição dos 30% aos estabelecimentos particulares, será assegurada preferencia para bolsas de estudo, subvenções e financiamentos aos mantidos sem fins lucrativos, as escolas missionarias, as pioneiras e especiais, cabendo ao Conselho fixar os conceitos dessas categorias.
Com verbas à mão a Elite e as Instituições privadas deslancharam enquanto a Escola Pública ia se desmilinguindo, principalmente a partir de 1964, pois seus melhores profissionais atraídos pelos altos salários emigraram para as Instituições privadas. Sem seus melhores profissionais a Escola Pública Brasileira entrou em decadência. A elite e as instituições privadas de ensino tiveram por Carlos Lacerda a possibilidade de manipularem a seu modo e conforme os seus interesses a Lei desestabilizando o Ensino Público que até hoje não se refez.
Mais não foi só a Escola Pública Brasileia que se desmilinguiu, a Família brasileira também. Antes de 1964 a Escola Pública Brasileira atendia a Classe Baixa, a Média e os Ricos. Intensa movimentação a partir de instituições estudantis e sindicatos aconteceu em prol de melhorias e avanços que alavancasse o Ensino público nacional nas desadas de 1950 e 1960. Muitas vezes atrapalhando a rotina de escolas públicas e faculdades. Mesmo assim, a maioria dos estudantes pré 1964 formam a incrível população de políticos, militares, empresários e intelectuais do momento presente ainda ativos neste país. Quanto aos políticos, militares, empresários e intelectuais pós 1964 em sua maioria pode-se afirmar; não possuem ou não demonstram anelos a Cidadania.
Aqueles os alunos pré 1964, foram educados sob a égide de uma “Educação Moral e Cívica” construída e elaborada nos recintos escolares iluminados pelo melhor da cultura nacional. Embora o ensino ministrado na época, necessitasse de suporte de mais verbas e avanços, didático pedagógicos consistentes.
Estes os alunos pós 1964, foram educados sob as normas de uma “Educação Moral e Cívica” construída e elaborada nos recintos de governabilidade do país, preocupados com os rumos ideológicos que a nação poderia trilhar. Somando-se a isso o particionamento de verbas da educação em favor da iniciativa privada. O cercear da liberdade de cátedra, ou seja, a liberdade para ensinar e pesquisar imposta ao professorado e a pedagogos, destroçou por completo o ensino público brasileiro do fundamental a faculdade. Isso fez com que emergisse uma população de pessoas sem rosto, sem Cidadania, descrentes de seu País e de suas instituições. Eles no hoje são os ávidos consumidores da cultura e do chulo do Primeiro Mundo.
O que temos de frisar é que Aqueles sendo filhos de Ricos, da Classe Média e da Baixa, receberam educação e exemplos de reais teores que deveras influiu nas suas relações que ensejaram a organização de instituições estudantis mesmo no período da ditadura.
Enquanto os Destes pós 1964, com a Escola Pública Brasileira em destroços receberam uma educação imposta por diretrizes ideológicas e colonialistas, impostas pelos organismos que regem a educação no universo do Processo Civilizatório Ocidental do qual o Brasil faz parte.
Eles são os filhos das Famílias que se desmilinguiram e se desestruturaram com a Escola Pública Brasileira no após 1964. A bem da verdade havemos de convir que a educação nas décadas 1950 e 1960 através de sua “Educação Moral e Cívica(EMC)” davam o ensejo para que os alunos entendessem o que era uma família organizada, as obrigações dos pais, os deveres e direitos do cidadão no contexto da sociedade que embasavam a cidadania brasileira.
No presente, o Governo Bolsonaro trabalha para que a “Educação Moral e Cívica(EMC)” seja obrigatoriedade na grade curricular escolar. Isso tem gerado debates, pois muitos profissionais de ensino alegam que seria uma reedição da EMC imposta pela ditadura militar em 1969.
Sempre enfatizamos que o futuro nada mais é do que a ressaca do passado. Assentados no hoje, podemos analisar o certo e o errado do passado, prognosticar acontecimentos futuros e até encetar ações impedindo ressacas destruidoras. As ações do governo na área de Educação e Cultura pode acionar ressacas, pois tais ações nos lembram o passado, quando nas décadas de 1950 e 1960 a nação foi palco de debates acirrados sobre o futuro da educação brasileira. Os debates foram interrompidos em 1964. No agora eles devem ser reiniciados, pois, a Escola pública brasileira do fundamental a faculdade, necessita de ser reestruturada em todas as suas partições.
Urge que o “Povo de descentes brasileiro” usando 4° Poder que detêm, e as informações que a Ciência Oaieme e seus Métodos disponibilizam, participe deste momento especial. Da Classe Baixa poucos tem condições de participar. Mais os Ricos e especialmente a Classe Média pode influir e muito nas decisões sobre o futuro da Educação brasileira para que ela não fique refém das instituições internacionais que detêm o poder de mando na Educação e Desenvolvimento Social nos países abaixo da Linha do Equador.
Enfatizamos aqui que o Brasil é um país novo e sabemos muito bem que a Coreia do Sul, Finlândia, Japão e outras tantas nações que são expoentes mundiais na área de educação se firmaram como nações independentes burilando a sua Cidadania e fortalecendo a sua Soberania. São países milenares e o Brasil tem apenas 522 anos de história. Mediante isso, as Lideranças pensantes na área de Educação e ativas no país devem analisar onde tais nações erraram e onde elas acertaram. A partir de aí definir ações e rumos para a educação brasileira.
Uma fatia importante da Iniciativa Privada Nacional e da governabilidade do país foram acordadas pela repercussão causada pelos excelentes resultados obtidos por estudantes brasileiros. Nas inúmeras competições internacionais de educação e estão agindo e interagindo. Mais isto não é de conhecimento público. Tais jovens são “ouro à mão” e tudo nos leva a crer, que eles são os Occidentallis Homo Novus. Por isso, principalmente a Classe Média, deve participar de debates, propor e contrapropor. Estando atenta para que a Iniciativa Privada Internacional não dispute espaços com a Iniciativa Privada Nacional. e que as instituições internacionais que detêm o poder de mando na Educação e Desenvolvimento Social nos países abaixo da Linha do Equador não se imponham e não interfiram nas ações e diretrizes ideadas pela governabilidade do país de comum acordo com a sociedade.
No sobrepujar tudo isso, nas discussões de reimplantação da “Educação Moral e Cívica(EMC)” no Sistema Educacional Nacional. Há de se discutir até a exaustão a Liberdade de Cátedra, aperfeiçoamento constante do professorado, disponibilização e aplicação de verbas, laboratórios, equipamentos, centros de pesquisa e outros insumos afins que devem ser os temas preferenciais das reivindicações.
O agir e interagir, o propor e contrapropor são oriundas de uma “Educação Moral e Cívica(EMC)” de qualidade que pode embasar com muita propriedade a Cidadania brasileira.
Reiteramos com muita convicção:
Em nação que a Classe Média “acorda” põe-se de pé e resoluta caminha em direção ao futuro cônscia de suas metas a alcançar, o país prospera e avança(J B da Silva).
Independência ou Sorte!
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